LEI ORDINÁRIA N° 1.867/2025: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO POVO ESPERANCENSE A IGREJA PALAVRA E PODER.
LEI ORDINÁRIA N° 1.872/2025: DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
LEI ORDINÁRIA N° 1.755/2022: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO ESPERANCENSE A ARTE MARCIAL KARATÊ.
LEI ORDINÁRIA 1.356/2008: INSTITUI O TOMBAMENTO DO “CONJUNTO BOTELHA” COMO PATRIMÔNIO NATURAL, PAISAGÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE BOA ESPERANÇA.
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