No dia 02 de junho, a partir das 10h, o município de Boa Esperança/ES realizará audiência pública com o objetivo de discutir e construir o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022-2025.
A audiência será realizada de forma virtual, obedecendo às recomendações dos órgãos de saúde, em virtude da pandemia de coronavírus, causador da Covid-19. Desse modo, a administração municipal está respeitando as restrições legais à ocorrência de aglomerações. Diante disso, a participação do público será exclusivamente on-line, com transmissão pela página oficial do município no Facebook e também no Youtube.
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades estimulam a participação popular e democrática nas decisões do poder público por meio de audiências e consultas públicas durante o processo de elaboração de matérias importantes, como as Leis Orçamentárias. Com o objetivo de qualificar os serviços ofertados pelo município, dando voz e protagonismo aos cidadãos, a gestão do município adota mecanismos para conhecer e compreender as necessidades dos moradores da cidade. Assim, está fortalecendo a escuta popular.
Abaixo você pode consultar o Regimento Interno da Audiência Pública e acessa também o formulário virtual de participação, podendo enviar suas sugestões para a construção das Leis, críticas e elogios. O governo municipal convida a participar e oferecer sua imprescindível contribuição, exercendo sua cidadania.
- Edital de Convocação
- Regimento Interno da Audiência Pública
- Minuta do PPA
Data de Publicação: sexta-feira, 21 de maio de 2021