6442 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1048 10 Original 2010 0000017/2010 2010-01-22 01 - Janeiro 2010 0000017/2010 Ordinário 2010 0000017/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação, no Diário Oficial, da dispensa de licitação para aquisição de imóvel urbano, com fulcro no artigo 24, X, da Lei 8.666/93, conforme Documento Único de Arrecadação (DUA) Nº 13652010. 77.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6443 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1050 10 Original 2010 0000018/2010 2010-01-25 01 - Janeiro 2010 0000018/2010 Ordinário 2010 0000018/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à complementação de valor pela divulgação, no Diário Oficial, da dispensa de licitação para aquisição de imóvel urbano, com fulcro no artigo 24, X, da Lei 8.666/93, conforme Documento Único de Arrecadação (DUA) Nº 13652010. 107.80 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6441 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1053 10 Original 2010 0000021/2010 2010-01-28 01 - Janeiro 2010 0000021/2010 Ordinário 2010 0000021/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação, no Diário Oficial, do Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano nº 001/2010, relativo ao processo de dispensa de licitação para aquisição de imóvel urbano, com fulcro no artigo 24, X, da Lei 8.666/93, conforme Documento Único de Arrecadação (DUA) Nº 0908942788. 177.10 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6446 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1188 10 Original 2010 0000149/2010 2010-07-30 07 - Julho 2010 0000149/2010 Ordinário 2010 0000149/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação, no Diário Oficial, do Relatório de Gestão Fiscal desta Casa Legislativa, 1º semestre de 2010, conforme Documento Único de Arrecadação (DUA) Nº 0985182911. 339.30 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6445 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1220 10 Original 2010 0000181/2010 2010-09-13 09 - Setembro 2010 0000181/2010 Ordinário 2010 0000181/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Portaria nº 029/2010, que designa Comissão de Vistoria e Avaliação de Área de Terras para fins de aquisição, conforme Documento Único de Arrecadação (DUA) que consta sobre o Documento do Débito nº 170542010. 208.80 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6444 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1267 10 Original 2010 0000228/2010 2010-11-17 11 - Novembro 2010 0000228/2010 Ordinário 2010 0000228/2010 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da ratificação dos termos e conclusões constantes dos procedimentos administrativo e licitatório promovidos pela Comissão de Vistoria e Avaliação de Área de Terras na Sede do Município (Portaria nº 029/2010) e pela Comissão Permanente de Licitações (Portaria nº 001/2010), referente à aquisição de terreno urbano para complementação do imóvel que abrigará a Sede Própria deste Poder Legislativo, conforme Portaria nº 040/2010 e Documento Único de Arrecadação (DUA) que consta sobre o Documento do Débito nº 211582010. 108.75 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6469 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1577 10 Original 2011 0000248/2011 2011-12-01 12 - Dezembro 2011 0000248/2011 Ordinário 2011 0000248/2011 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Comissão de Avaliação Patrimonial deste Poder Legislativo, instituída nos termos da Portaria nº 051/2011, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 84857 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1222560000 pertinente ao Documento do Débito nº 241692011. 313.20 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6470 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1603 10 Original 2011 0000274/2011 2011-12-29 12 - Dezembro 2011 0000274/2011 Ordinário 2011 0000274/2011 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 00500 - Recursos Próprios Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos resumos dos Contratos de Prestação de Serviços nº 008, 009 e 011/2011, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 92825 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1236070434 pertinente ao Documento do Débito nº 260542011. 295.80 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6416 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1627 10 Original 2012 0000021/2012 2012-01-30 01 - Janeiro 2012 0000021/2012 Ordinário 2012 0000021/2012 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1102 - RECURSOS PRÓPRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º Semestre de 2011, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação originada do Protocolo nº 7370 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1251069808 pertinente ao Documento do Débito nº 20222012. 87.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6417 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1638 10 Original 2012 0000031/2012 2012-02-08 02 - Fevereiro 2012 0000031/2012 Ordinário 2012 0000031/2012 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1102 - RECURSOS PRÓPRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação do Resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação originada do Protocolo nº 10193 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1255998625 pertinente ao Documento do Débito nº 28092012. 104.40 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 6409 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1702 10 Original 2012 0000095/2012 2012-05-02 05 - Maio 2012 0000095/2012 Ordinário 2012 0000095/2012 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICACOES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 333903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1102 - RECURSOS PRÓPRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação do Resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação originada do Protocolo nº 33812 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1295276965 pertinente ao Documento do Débito nº 87452012. 121.80 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11706 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1879 10 Original 2013 0000004/2013 2013-01-03 01 - Janeiro 2013 0000004/2013 Ordinário 2013 0000004/2013 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos resumos dos aditivos dos Contratos de Prestação de Serviços nº 008, 009 e 011/2011, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 144 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1436463979 pertinente ao Documento do Débito nº 2472013. 591.60 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11705 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 1903 10 Original 2013 0000029/2013 2013-01-30 01 - Janeiro 2013 0000029/2013 Ordinário 2013 0000029/2013 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos relatórios de gestão fiscal deste Poder Legislativo pertinentes ao 2º semestre de 2012, conforme documentação anexa, inclusive página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 7958 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1456182770 pertinente ao Documento do Débito nº 19052013. 52.20 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11704 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2025 10 Original 2013 0000145/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0000145/2013 Ordinário 2013 0000145/2013 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Ação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do relatório de gestão fiscal deste Poder Legislativo pertinente ao 1º semestre de 2013, conforme página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 75326 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1571817236 pertinente ao Documento do Débito nº 153632013. 78.30 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11696 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2145 10 Original 2014 0000009/2014 2014-01-06 01 - Janeiro 2014 0000009/2014 Ordinário 2014 0000009/2014 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de aditivos contratuais, conforme página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 725 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1656127978 pertinente ao Documento do Débito nº 4252014. 390.78 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11695 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2156 10 Original 2014 0000019/2014 2014-01-30 01 - Janeiro 2014 0000019/2014 Ordinário 2014 0000019/2014 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos relatórios de gestão fiscal deste Poder Legislativo pertinentes ao 2º semestre de 2013, conforme página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 10809 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1669498767 pertinente ao Documento do Débito nº 19272014. 100.20 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11697 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2270 10 Original 2014 0000128/2014 2014-07-25 07 - Julho 2014 0000128/2014 Ordinário 2014 0000128/2014 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do relatório de gestão fiscal deste Poder Legislativo pertinente ao 1º semestre de 2014, conforme página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 76344 e Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1766267197 pertinente à Fatura nº 201404656. 55.41 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11649 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2377 10 Original 2015 0000018/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000018/2015 Ordinário 2015 0000018/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do relatório de gestão fiscal deste Poder Legislativo pertinente ao 2º semestre de 2014, conf. página do Diário Oficial c/ a publicação oriunda do Protocolo nº 126367, Documento Único de Arrecadação (DUA) nº 1866569632 e Fatura nº 201510886. 59.06 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11652 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2408 10 Original 2015 0000048/2015 2015-03-05 03 - Março 2015 0000048/2015 Ordinário 2015 0000048/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da abertura de processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 134087. 139.48 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11651 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2411 10 Original 2015 0000051/2015 2015-03-13 03 - Março 2015 0000051/2015 Ordinário 2015 0000051/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 135909. 116.20 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11650 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2434 10 Original 2015 0000072/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0000072/2015 Ordinário 2015 0000072/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2015 e 003/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 136347. 184.87 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11659 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2446 10 Original 2015 0000077/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0000077/2015 Ordinário 2015 0000077/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 142214. 137.99 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11660 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2447 10 Original 2015 0000078/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0000078/2015 Ordinário 2015 0000078/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 002/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 142218. 126.88 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11661 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2448 10 Original 2015 0000079/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0000079/2015 Ordinário 2015 0000079/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resultado do processo licitatório Pregão Presencial nº 003/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 142222. 130.62 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11658 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2445 10 Original 2015 0000085/2015 2015-04-16 04 - Abril 2015 0000085/2015 Ordinário 2015 0000085/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resultado do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 143849. 141.30 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11662 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2451 10 Original 2015 0000089/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000089/2015 Ordinário 2015 0000089/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resultado do processo licitatório Dispensa de Licitação nº 003/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 147109. 134.25 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11657 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2456 10 Original 2015 0000094/2015 2015-05-07 05 - Maio 2015 0000094/2015 Ordinário 2015 0000094/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da abertura do Pregão Presencial nº 004/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 148998. 112.46 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11656 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2472 10 Original 2015 0000109/2015 2015-06-01 06 - Junho 2015 0000109/2015 Ordinário 2015 0000109/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 011\2015 e do CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 012\2015, conf. Comprovantes de Envio de Publicação protocolados sob o nº 155906 e 155907. 232.40 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11655 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2491 10 Original 2015 0000129/2015 2015-07-14 07 - Julho 2015 0000129/2015 Ordinário 2015 0000129/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Homologação-Laudo de Avaliação, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 166223. 72.62 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11653 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2500 10 Original 2015 0000138/2015 2015-07-30 07 - Julho 2015 0000138/2015 Ordinário 2015 0000138/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças n° 013/2015. Processo n° 0124/2015. Dispensa n° 004/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 170403. 195.55 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11654 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2501 10 Original 2015 0000139/2015 2015-07-30 07 - Julho 2015 0000139/2015 Ordinário 2015 0000139/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre de 2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 170317. 58.21 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11682 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2511 10 Original 2015 0000149/2015 2015-08-13 08 - Agosto 2015 0000149/2015 Ordinário 2015 0000149/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso de Abertura do Pregão Presencial n° 005/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 173880. 112.46 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11681 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2521 10 Original 2015 0000157/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0000157/2015 Ordinário 2015 0000157/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de Adendo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 175612. 47.21 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11680 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2544 10 Original 2015 0000181/2015 2015-10-09 10 - Outubro 2015 0000181/2015 Ordinário 2015 0000181/2015 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de termo de garantia relacionado ao processo licitatório Pregão nº 005/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 187636. 61.94 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 12162 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2590 10 Original 2016 0000007/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0000007/2016 Ordinário 2016 0000007/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909285000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de Aviso do Pregão Presencial n° 006/2015 e Errata-Edital do Pregão Presencial n° 006/2015, conf. comprovantes de envio de publicação protocolados sob os nºs 202295 e 205201. 405.73 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11610 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2591 10 Original 2016 0000008/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0000008/2016 Ordinário 2016 0000008/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de convocação para abertura de envelope de habilitação pertinente ao Pregão Presencial nº 006/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 206711. 108.24 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11611 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2612 10 Original 2016 0000027/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000027/2016 Ordinário 2016 0000027/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal desta Câmara Municipal, relativos ao segundo semestre de 2015, conf. comprovante de envio de publicação protocolado sob o nº 212259. 63.98 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11582 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2615 10 Original 2016 0000031/2016 2016-02-01 02 - Fevereiro 2016 0000031/2016 Ordinário 2016 0000031/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos resumos do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016, do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016, do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2016 e do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016, conf. comprovantes de envio de publicação protocolados sob os nºs 212943, 212951, 212958 e 212965, respectivamente. 498.24 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11583 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2622 10 Original 2016 0000038/2016 2016-02-11 02 - Fevereiro 2016 0000038/2016 Ordinário 2016 0000038/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de notificação/aviso de recusa de recebimento de produtos, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 214596. 111.65 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11581 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2634 10 Original 2016 0000050/2016 2016-03-09 03 - Março 2016 0000050/2016 Ordinário 2016 0000050/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Edital do Pregão Presencial nº 001/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 220884. 246.89 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11580 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2648 10 Original 2016 0000064/2016 2016-04-05 04 - Abril 2016 0000064/2016 Ordinário 2016 0000064/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 226210. 191.01 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11576 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2659 10 Original 2016 0000066/2016 2016-04-08 04 - Abril 2016 0000066/2016 Ordinário 2016 0000066/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 227728. 147.57 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11577 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2660 10 Original 2016 0000067/2016 2016-04-12 04 - Abril 2016 0000067/2016 Ordinário 2016 0000067/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de Aviso do Pregão Presencial n° 002/2016, conf. comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 228290. 242.90 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11578 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2661 10 Original 2016 0000068/2016 2016-04-12 04 - Abril 2016 0000068/2016 Ordinário 2016 0000068/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 228388. 147.57 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11579 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2662 10 Original 2016 0000069/2016 2016-04-12 04 - Abril 2016 0000069/2016 Ordinário 2016 0000069/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Portaria n° 011/2016, conf. comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 228391. 163.42 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11575 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2664 10 Original 2016 0000081/2016 2016-05-03 05 - Maio 2016 0000081/2016 Ordinário 2016 0000081/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 232995. 210.97 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11573 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2677 10 Original 2016 0000095/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000095/2016 Ordinário 2016 0000095/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso de revogação de lotes do Pregão Presencial nº 006/2015, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 239137. 187.25 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 9812 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2691 10 Original 2016 0000107/2016 2016-06-28 06 - Junho 2016 0000107/2016 Ordinário 2016 0000107/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso de abertura do Pregão Presencial nº 003/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 246488. 207.21 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11574 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2692 10 Original 2016 0000108/2016 2016-06-28 06 - Junho 2016 0000108/2016 Ordinário 2016 0000108/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso de abertura do Pregão Presencial nº 004/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 246492. 175.16 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11572 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2697 10 Original 2016 0000113/2016 2016-07-12 07 - Julho 2016 0000113/2016 Ordinário 2016 0000113/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso de abertura do Pregão Presencial nº 005/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 249946. 175.16 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11570 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2711 10 Original 2016 0000126/2016 2016-07-26 07 - Julho 2016 0000126/2016 Ordinário 2016 0000126/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de termo de ratificação relacionado à aquisição de material de consumo por dispensa de licitação, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 253047. 119.63 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11571 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2712 10 Original 2016 0000127/2016 2016-07-28 07 - Julho 2016 0000127/2016 Ordinário 2016 0000127/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos relatórios de gestão fiscal desta Câmara Municipal, relacionados ao 1º quadrimestre e ao 1º semestre de 2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 253810. 79.83 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11569 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2719 10 Original 2016 0000136/2016 2016-08-01 08 - Agosto 2016 0000136/2016 Ordinário 2016 0000136/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Extrato de Contrato de Fornecimento de Material nº 009/2016 e do Extrato de Contrato de Fornecimento de Material nº 010/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 254360 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 254366, respectivamente. 258.98 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11565 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2759 10 Original 2016 0000167/2016 2016-09-29 09 - Setembro 2016 0000167/2016 Ordinário 2016 0000167/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal desta Câmara Municipal, relativo ao 2º Quadrimestre de 2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 266963. 63.98 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11564 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2768 10 Original 2016 0000183/2016 2016-10-24 10 - Outubro 2016 0000183/2016 Ordinário 2016 0000183/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso de abertura do Pregão Presencial nº 006/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 271697. 187.25 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11566 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2783 10 Original 2016 0000198/2016 2016-11-18 11 - Novembro 2016 0000198/2016 Ordinário 2016 0000198/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do CONTRATO Nº 011/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 276831. 131.37 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11567 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2786 10 Original 2016 0000201/2016 2016-11-29 11 - Novembro 2016 0000201/2016 Ordinário 2016 0000201/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Contrato nº 012/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 279150. 123.62 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11568 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2787 10 Original 2016 0000202/2016 2016-11-29 11 - Novembro 2016 0000202/2016 Ordinário 2016 0000202/2016 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo de Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 7217/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 279147. 79.83 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11540 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2835 10 Original 2017 0000022/2017 2017-01-20 01 - Janeiro 2017 0000022/2017 Ordinário 2017 0000022/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo de Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 7.211/2016 e do resumo do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 012/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 281786 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 283998, respectivamente. 155.55 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11538 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2840 10 Original 2017 0000026/2017 2017-01-26 01 - Janeiro 2017 0000026/2017 Ordinário 2017 0000026/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal desta Câmara Municipal, relativo ao 2º Semestre de 2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 290637. 77.61 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11539 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2841 10 Original 2017 0000027/2017 2017-01-26 01 - Janeiro 2017 0000027/2017 Ordinário 2017 0000027/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de resumos de contratos de prestação de serviços, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 290644. 478.42 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11537 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2883 10 Original 2017 0000067/2017 2017-04-18 04 - Abril 2017 0000067/2017 Ordinário 2017 0000067/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação de resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2017 e do primeiro aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 307777 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 307779, respectivamente. 274.98 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11536 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2918 10 Original 2017 0000080/2017 2017-05-12 05 - Maio 2017 0000080/2017 Ordinário 2017 0000080/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do aviso da abertura do Pregão Presencial nº 001/2017 e do primeiro aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 313283 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 313290, respectivamente. 463.61 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11534 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2906 10 Original 2017 0000091/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0000091/2017 Ordinário 2017 0000091/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da homologação do Pregão Presencial nº 001/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 317717. 248.90 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11535 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2916 10 Original 2017 0000100/2017 2017-06-02 06 - Junho 2017 0000100/2017 Ordinário 2017 0000100/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 318479. 240.54 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11533 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2933 10 Original 2017 0000115/2017 2017-06-20 06 - Junho 2017 0000115/2017 Ordinário 2017 0000115/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso de Abertura de Pregão Presencial nº 002/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 322604. 218.89 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11532 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2939 10 Original 2017 0000121/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0000121/2017 Ordinário 2017 0000121/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Resumo do Distrato de Prestação de Serviços nº 001/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 325219. 90.39 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11529 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2949 10 Original 2017 0000131/2017 2017-07-10 07 - Julho 2017 0000131/2017 Ordinário 2017 0000131/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do termo de desclassificação de licitante do Pregão Presencial nº 002/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 327631. 133.18 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11530 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2956 10 Original 2017 0000138/2017 2017-07-21 07 - Julho 2017 0000138/2017 Ordinário 2017 0000138/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso do Pregão Presencial nº 003/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 330729. 219.02 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11531 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2957 10 Original 2017 0000139/2017 2017-07-31 07 - Julho 2017 0000139/2017 Ordinário 2017 0000139/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, pertinente ao 1º Semestre de 2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 332201. 98.87 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11541 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2990 10 Original 2017 0000172/2017 2017-09-22 09 - Setembro 2017 0000172/2017 Ordinário 2017 0000172/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso do Pregão Presencial nº 004/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 345798. 240.54 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11542 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3007 10 Original 2017 0000189/2017 2017-10-20 10 - Outubro 2017 0000189/2017 Ordinário 2017 0000189/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da homologação do Pregão Presencial nº 004/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 351776. 261.94 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11511 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3062 10 Original 2018 0000013/2018 2018-01-29 01 - Janeiro 2018 0000013/2018 Ordinário 2018 0000013/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos relatórios de gestão fiscal deste Poder Legislativo, relativos ao 2º semestre de 2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 374195. 115.01 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11496 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3093 10 Original 2018 0000044/2018 2018-03-28 03 - Março 2018 0000044/2018 Ordinário 2018 0000044/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso do Pregão Presencial nº 001/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 386977. 207.51 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11518 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3100 10 Original 2018 0000048/2018 2018-04-02 04 - Abril 2018 0000048/2018 Ordinário 2018 0000048/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 387208. 110.45 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11520 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3111 10 Original 2018 0000062/2018 2018-04-30 04 - Abril 2018 0000062/2018 Ordinário 2018 0000062/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2016, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 394075. 167.70 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11519 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3117 10 Original 2018 0000067/2018 2018-05-09 05 - Maio 2018 0000067/2018 Ordinário 2018 0000067/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos avisos do Pregão Presencial nº 002/2018 e do Pregão Presencial nº 003/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 396321 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 396338. 419.32 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11517 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3125 10 Original 2018 0000075/2018 2018-05-28 05 - Maio 2018 0000075/2018 Ordinário 2018 0000075/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da homologação do Pregão Presencial nº 002/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 400501. 172.12 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11516 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3127 10 Original 2018 0000077/2018 2018-05-29 05 - Maio 2018 0000077/2018 Ordinário 2018 0000077/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos resumos do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 002/2018 e do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 400964 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 401119. 366.36 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11513 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3143 10 Original 2018 0000093/2018 2018-06-06 06 - Junho 2018 0000093/2018 Ordinário 2018 0000093/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da homologação do Pregão Presencial nº 003/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 402028. 198.66 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11514 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3145 10 Original 2018 0000095/2018 2018-06-11 06 - Junho 2018 0000095/2018 Ordinário 2018 0000095/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos resumos do Contrato de Fornecimento de Materiais nº 003/2018 e do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 403821 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 403823. 304.56 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11512 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3148 10 Original 2018 0000098/2018 2018-06-15 06 - Junho 2018 0000098/2018 Ordinário 2018 0000098/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso de Pregão Presencial nº 004/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 405019. 220.65 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11515 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3168 10 Original 2018 0000118/2018 2018-07-13 07 - Julho 2018 0000118/2018 Ordinário 2018 0000118/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Homologação do Pregão Presencial nº 004/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 411600. 216.36 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11509 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3176 10 Original 2018 0000125/2018 2018-07-18 07 - Julho 2018 0000125/2018 Ordinário 2018 0000125/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aditivo de Homologação do Pregão Presencial nº 004/2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 412979. 229.37 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 11510 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3184 10 Original 2018 0000133/2018 2018-07-30 07 - Julho 2018 0000133/2018 Ordinário 2018 0000133/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903980000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 415082. 110.45 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13491 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3303 10 Original 2019 0000026/2019 2019-01-29 01 - Janeiro 2019 0000026/2019 Ordinário 2019 0000026/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 2º Semestre de 2018, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 457600. 115.46 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13489 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3396 10 Original 2019 0000112/2019 2019-05-17 05 - Maio 2019 0000112/2019 Ordinário 2019 0000112/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Pregão Presencial nº 004/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 486575. 235.14 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13513 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3433 10 Original 2019 0000148/2019 2019-06-14 06 - Junho 2019 0000148/2019 Ordinário 2019 0000148/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Dispensa de Licitação nº 04/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 496148. 92.48 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13514 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3440 10 Original 2019 0000153/2019 2019-06-19 06 - Junho 2019 0000153/2019 Ordinário 2019 0000153/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Resumo do Contrato nº 005/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 497529. 198.56 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13490 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3459 10 Original 2019 0000172/2019 2019-07-05 07 - Julho 2019 0000172/2019 Ordinário 2019 0000172/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Extrato do Edital nº 001/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 502525. 207.54 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13515 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3470 10 Original 2019 0000183/2019 2019-07-29 07 - Julho 2019 0000183/2019 Ordinário 2019 0000183/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 509897. 106.22 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13493 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3487 10 Original 2019 0000200/2019 2019-08-08 08 - Agosto 2019 0000200/2019 Ordinário 2019 0000200/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação de Aviso de Retificações ao Edital do Concurso Público nº 001/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 513613. 175.30 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13492 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3551 10 Original 2019 0000263/2019 2019-11-20 11 - Novembro 2019 0000263/2019 Ordinário 2019 0000263/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação da Portaria nº 054/2019 desta Câmara Municipal, que Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 541733. 138.58 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13494 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3569 10 Original 2019 0000280/2019 2019-12-03 12 - Dezembro 2019 0000280/2019 Ordinário 2019 0000280/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL 28.161.362/0001-83 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação da Portaria nº 057/2019 desta Câmara Municipal, que nomeia e convoca servidores aprovados no Concurso Público nº 001/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 545354. 755.62 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 173362 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 172154 10 Original 2020 0000022/2020 2020-01-29 01 - Janeiro 2020 0000022/2020 Ordinário 2020 0000022/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 2º Semestre de 2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 559088. 127.97 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 173894 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 175382 10 Original 2020 0000165/2020 2020-07-29 07 - Julho 2020 0000165/2020 Ordinário 2020 0000165/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2020, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 599207. 118.35 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 174083 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 178318 10 Original 2020 0000231/2020 2020-11-25 11 - Novembro 2020 0000231/2020 Ordinário 2020 0000231/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Portaria nº 039/2020 desta Câmara Municipal, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 627761. 378.33 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 174089 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 178326 10 Original 2020 0000234/2020 2020-12-02 12 - Dezembro 2020 0000234/2020 Ordinário 2020 0000234/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Portaria nº 040/2020 desta Câmara Municipal, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 630167. 99.53 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 241140 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 182272 10 Original 2021 0000131/2021 2021-07-29 07 - Julho 2021 0000131/2021 Ordinário 2021 0000131/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2021, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 690959. 123.45 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 241303 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 183175 10 Original 2021 0000185/2021 2021-09-28 09 - Setembro 2021 0000185/2021 Ordinário 2021 0000185/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Aviso de Pregão Presencial nº 003/2021, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 723639. 329.36 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 241358 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 184061 10 Original 2021 0000203/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000203/2021 Ordinário 2021 0000203/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação da Portaria nº 047/2021, que prorroga o prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal relativo ao Edital de Abertura nº 001/2019, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 743171. 299.80 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 428761 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 187919 10 Original 2022 0000019/2022 2022-01-27 01 - Janeiro 2022 0000019/2022 Ordinário 2022 0000019/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativos ao 2º Semestre de 2021, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 790742. 98.10 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429038 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 189463 10 Original 2022 0000089/2022 2022-05-04 05 - Maio 2022 0000089/2022 Ordinário 2022 0000089/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 022/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidatas aprovadas no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 844411. 647.41 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429054 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 189579 10 Original 2022 0000097/2022 2022-05-06 05 - Maio 2022 0000097/2022 Ordinário 2022 0000097/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 012/2022 e da Portaria nº 024/2022 desta Câmara Municipal, relativas às exonerações de servidores efetivos deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob os nºs 845690 e 845693. 319.07 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429134 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 189865 10 Original 2022 0000123/2022 2022-05-25 05 - Maio 2022 0000123/2022 Ordinário 2022 0000123/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 029/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 857754. 601.05 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429322 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 191752 10 Original 2022 0000176/2022 2022-07-18 07 - Julho 2022 0000176/2022 Ordinário 2022 0000176/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 042/2022 desta Câmara Municipal, relativa à exoneração de servidor efetivo deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 893916. 83.61 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429371 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 191777 10 Original 2022 0000193/2022 2022-07-21 07 - Julho 2022 0000193/2022 Ordinário 2022 0000193/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 043/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 896403. 621.33 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429377 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 191818 10 Original 2022 0000195/2022 2022-07-28 07 - Julho 2022 0000195/2022 Ordinário 2022 0000195/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2022, conf. Comprovantes de Envio de Publicação protocolados sob os nºs 899974 e 901746. 191.27 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429383 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 193119 10 Original 2022 0000197/2022 2022-08-08 08 - Agosto 2022 0000197/2022 Ordinário 2022 0000197/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 049/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidato aprovado no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 909105. 641.04 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429538 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 194340 10 Original 2022 0000246/2022 2022-10-20 10 - Outubro 2022 0000246/2022 Ordinário 2022 0000246/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 063/2022 desta Câmara Municipal, relativa à exoneração de servidora efetiva deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 954723. 83.61 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429542 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 194353 10 Original 2022 0000250/2022 2022-10-21 10 - Outubro 2022 0000250/2022 Ordinário 2022 0000250/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 064/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidato aprovado no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 955327. 402.53 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429548 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 194751 10 Original 2022 0000252/2022 2022-11-09 11 - Novembro 2022 0000252/2022 Ordinário 2022 0000252/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 072/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 965639. 454.84 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429582 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 194936 10 Original 2022 0000263/2022 2022-11-21 11 - Novembro 2022 0000263/2022 Ordinário 2022 0000263/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Não Aplicável Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 074/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 971614. 454.84 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429617 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 195103 10 Original 2022 0000275/2022 2022-12-02 12 - Dezembro 2022 0000275/2022 Ordinário 2022 0000275/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 1/2022 desta Câmara Municipal, relativo à contratação de empresa especializada em ministrar cursos de capacitação para servidores públicos, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 978607. 181.70 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429633 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 195207 10 Original 2022 0000281/2022 2022-12-09 12 - Dezembro 2022 0000281/2022 Ordinário 2022 0000281/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 079/2022 desta Câmara Municipal, relativa à nomeação e convocação de candidata aprovada no Concurso Público de 2019 deste Poder Legislativo, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 982415. 454.84 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429692 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 195770 10 Original 2022 0000301/2022 2022-12-21 12 - Dezembro 2022 0000301/2022 Ordinário 2022 0000301/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2022 desta Câmara Municipal, relativa à contratação de empresa para confecção de capas de processos contábeis e carimbos automáticos, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 990560. 360.80 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429693 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 195772 10 Original 2022 0000302/2022 2022-12-21 12 - Dezembro 2022 0000302/2022 Ordinário 2022 0000302/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2022 desta Câmara Municipal, relativa à contratação de empresa para confecção de galeria contendo fotos dos Vereadores, referente ao primeiro biênio da décima quarta legislatura (2021-2022), conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 990586. 217.35 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429702 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 195860 10 Original 2022 0000309/2022 2022-12-29 12 - Dezembro 2022 0000309/2022 Ordinário 2022 0000309/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2022 desta Câmara Municipal, relativa à aquisição de mobiliário permanente (cadeiras), conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 996169. 317.04 2023-05-27 22:05:07 AGAPE 595980 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 196443 10 Original 2023 0000019/2023 2023-01-27 01 - Janeiro 2023 0000019/2023 Ordinário 2023 0000019/2023 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativos ao 2º Semestre de 2022, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 1015635. 147.22 2023-12-31 21:30:08 AGAPE 596455 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 200870 10 Original 2023 0000159/2023 2023-07-27 07 - Julho 2023 0000159/2023 Ordinário 2023 0000159/2023 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativo ao 1º Semestre de 2022, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 1137021. 142.29 2023-12-31 21:30:08 AGAPE 596722 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 204195 10 Original 2023 0000247/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2023 0000247/2023 Ordinário 2023 0000247/2023 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à publicação/divulgação da Portaria nº 072/2023 e do Convênio de Cessão nº 001/2023, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 1223430 e Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 1224586. 1609.99 2023-12-31 21:30:08 AGAPE 749021 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 205619 10 Original 2024 0000016/2024 2024-01-30 01 - Janeiro 2024 0000016/2024 Ordinário 2024 0000016/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E.SANTO 28.161.362/0001-83 Dispensa 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II Refere-se à publicação/divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal deste Poder Legislativo, relativos ao 2º Semestre de 2023, conf. Comprovante de Envio de Publicação protocolado sob o nº 1256339. 73.61 2024-12-31 21:30:03 AGAPE