10347 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2855 10 Original 2017 0000041/2017 2017-02-22 02 - Fevereiro 2017 0000041/2017 Ordinário 2017 0000041/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME 12.639.832/0001-31 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se às despesas pela participação das servidoras DANIELE COELHO FERNANDES, ELIANE FREDERICO PINTO e JONIELIA ROGÉRIO, no curso "Licitação e Formação de Pregoeiros", que será ministrado pela empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA nos dias 02 e 03/03/2017, em Vitória – ES, conforme Portaria nº 008/2017 e documentação pertinente. 4180.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 7227 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2982 10 Original 2017 0000164/2017 2017-09-01 09 - Setembro 2017 0000164/2017 Ordinário 2017 0000164/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.002 - Rem. Pessoal Civil, Reestru. Cargos e Carreiras, Rev./Reaj. Salarial e Conc. de Benf. Vantagens 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Refere-se às verbas rescisórias devidas à servidora desta Câmara Municipal, exonerada em 31/08/2017 do cargo comissionado de Assistente Administrativo-Contábil deste Poder Legislativo, conf. Portaria nº 042/2017 e folha de pagamento. 2450.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 7819 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2983 10 Original 2017 0000165/2017 2017-09-01 09 - Setembro 2017 0000165/2017 Ordinário 2017 0000165/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.003 - Quitação Das Obrigações Patronais e Previdenciárias 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0437-02 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Refere-se à contribuição previdenciária desta Casa Legislativa incidente sobre a remuneração rescisória pertinente ao décimo terceiro proporcional devido à servidora comissionada Eliane Frederico Pinto, exonerada em 31/08/2017 do cargo comissionado de Assistente Administrativo-Contábil deste Poder Legislativo, conf. folha de pagamento e GPS/INSS. 220.50 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 240771 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 179742 10 Original 2021 0000025/2021 2021-02-08 02 - Fevereiro 2021 0000025/2021 Ordinário 2021 0000025/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a ressarcimento a servidora deste Poder Legislativo, pelas despesas pagas com o registro da Ata da Sessão Solene de Posse, conf. requerimento protocolado sob o nº 9.044 e documentação pertinente. 308.59 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 241001 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 181410 10 Original 2021 0000091/2021 2021-05-25 05 - Maio 2021 0000091/2021 Ordinário 2021 0000091/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a 01 (uma) diária para a servidora desta Câmara Municipal, que participou, no dia 17 de maio de 2021, da reunião realizada em Vitória-ES, na Assembleia Legislativa deste Estado, com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputados Estaduais, Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores e outros participantes, objetivando tratar de assuntos relacionados à Integração de Comarcas deste Estado (inclusive a Comarca deste Município) e a tramitação do Decreto Legislativo nº 1007-S/2021, conf. Solicitação de Diária protocolada sob o nº 9.160 e documentação pertinente. 100.00 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 429157 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 190017 10 Original 2022 0000131/2022 2022-05-30 05 - Maio 2022 0000131/2022 Ordinário 2022 0000131/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a duas metades de uma diária para a servidora desta Câmara Municipal, que nos dias 07 e 08 de junho de 2022 participará, no IFES Campus Nova Venécia - ES, do curso "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", conf. Solicitação de Diária protocolada sob o nº 9.787 e documentação pertinente. 250.00 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429158 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 4015 30 Anulação 2022 0000005/2022 2022-06-08 06 - Junho 2022 0000131/2022 Ordinário 2022 0000131/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se à anulação do empenho da despesa referente a duas metades de uma diária para a servidora deste Poder Legislativo, que nos dias 07 e 08 de junho de 2022 participaria, no IFES Campus Nova Venécia - ES, do curso "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", em razão da desistência da servidora em participar do evento, frente às demandas a serem concluídas nesta Câmara Municipal no mesmo período, conf. memorando protocolado sob o nº 9.796. -250.00 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429199 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 191251 10 Original 2022 0000140/2022 2022-06-14 06 - Junho 2022 0000140/2022 Ordinário 2022 0000140/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a duas metades de uma diária para a servidora desta Câmara Municipal, que nos dias 23 e 24 de junho de 2022 participará, em Vitória-ES, no Auditório do Hotel Bristol Alameda Vitória, do curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", conf. Solicitação de Diária protocolada sob o nº 9.815 e documentação pertinente. 250.00 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 429197 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 4023 30 Anulação 2022 0000007/2022 2022-06-20 06 - Junho 2022 0000140/2022 Ordinário 2022 0000140/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se à anulação do empenho da despesa referente a duas metades de uma diária para a servidora desta Câmara Municipal, que nos dias 23 e 24 de junho de 2022 participaria, em Vitória-ES, no Auditório do Hotel Bristol Alameda Vitória, do curso "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", conf. memorando protocolado sob o nº 9.825. -250.00 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 749313 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 208117 10 Original 2024 0000099/2024 2024-05-24 05 - Maio 2024 0000099/2024 Ordinário 2024 0000099/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a 01 (uma) diária para a Procuradora Geral Legislativa desta Câmara Municipal, que no dia 27 de maio de 2024 acompanhará o Vereador deste Município, Presidente da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, em viagem à Vitória-ES, onde participará de agendas na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, conf. Processo nº 10727/2024. 250.00 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 749461 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 209360 10 Original 2024 0000138/2024 2024-07-17 07 - Julho 2024 0000138/2024 Ordinário 2024 0000138/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a 01 (uma) diária para a Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, que acompanhará o Vereador deste Município, Presidente da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, em viagem à Vitória-ES, na sede da ASCAMVES, no dia 18 de julho de 2024, onde / quando participará da Plenária Extraordinária dos Presidentes das Câmaras Associadas à ASCAMVES, conf. Processo nº 10785/2024. 250.00 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 749540 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 210148 10 Original 2024 0000163/2024 2024-09-12 09 - Setembro 2024 0000163/2024 Ordinário 2024 0000163/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a 01 (uma) diária para a Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, que acompanhou o Vereador deste Município, Presidente da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, em viagem à Vitória-ES no dia 09 de setembro de 2024 para participar de agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, conf. Processo nº 10844/2024. 250.00 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 922543 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 217468 10 Original 2025 0000100/2025 2025-05-21 05 - Maio 2025 0000100/2025 Ordinário 2025 0000100/2025 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se a 01 (uma) diária para a Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, que acompanhará Vereador deste Município em viagem à Vitória-ES no dia 22 de maio de 2025 para participar de agenda na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, conf. Processo nº 11211/2025. 250.00 2025-12-31 21:30:00 AGAPE 922904 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 221646 10 Original 2025 0000208/2025 2025-11-07 11 - Novembro 2025 0000208/2025 Ordinário 2025 0000208/2025 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física ELIANE FREDERICO PINTO 110.190.797-54 Não Aplicável Refere-se à concessão de 01 diária à Assessora Jurídica desta Câmara Municipal, visando à indenização de despesas durante viagem a serviço para assessorar Vereador deste Município na reunião que será realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória-ES, no dia 10 de novembro de 2025, conf. Lei Municipal nº 1.686/2019 e Processo nº 11505/2025. 250.00 2025-12-31 21:30:00 AGAPE