10774 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 38 30 Anulação 2017 0000003/2017 2017-06-06 06 - Junho 2017 0000004/2017 Global 2017 0000004/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica SIMONET PROVIDER TELECOMUNICAÇÕES LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2017 0000002/2017 2017-01-02 2017-01-02 2017-12-29 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à anulação do saldo do empenho em virtude da alteração da razão social da contratada SIMONET PROVIDER TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que passa a operar sob a denominação RG PROVIDER LTDA – ME, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2017 e seu respectivo Primeiro Termo Aditivo. -2800.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 10776 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 2920 10 Original 2017 0000102/2017 2017-06-06 06 - Junho 2017 0000102/2017 Global 2017 0000102/2017 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2017 0000002/2017 2017-01-02 2017-01-02 2017-12-29 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se ao re-empenho do saldo do EMPENHO Nº 04/2017, anulado nesta data em virtude da alteração da razão social da contratada SIMONET PROVIDER TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que passa a operar sob a denominação RG PROVIDER LTDA – ME, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2017 e seu respectivo Primeiro Termo Aditivo. 2800.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 10873 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3065 10 Original 2018 0000016/2018 2018-02-01 02 - Fevereiro 2018 0000016/2018 Global 2018 0000016/2018 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2018 0000001/2018 2018-02-01 2018-02-01 2018-12-31 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços relativos ao fornecimento de 1 (um) link comercial de 15 Megabits de Download e 7 Megabits de Upload com a Internet, através de Rede Wireless, na frequência 5,8 GHz com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, que poderá ser compartilhado por todas as estações de trabalho interligadas em rede ao servidor de internet instalado nesta Câmara Municipal, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2018, que vigerá no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2018. 3850.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 12053 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3305 10 Original 2019 0000028/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2019 0000028/2019 Ordinário 2019 0000028/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços relativos ao fornecimento de 1 (um) link com a Internet, conf. Nota Fiscal de Serviços de Comunicação Nº 000.023.586. 350.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13603 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3347 10 Original 2019 0000070/2019 2019-03-01 03 - Março 2019 0000070/2019 Ordinário 2019 0000070/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços relativos ao fornecimento de 1 (um) link com a Internet, durante o mês de fevereiro de 2019, conf. Nota Fiscal de Serviços de Comunicação Nº 000.024.378. 350.00 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13602 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 3353 10 Original 2019 0000074/2019 2019-03-12 03 - Março 2019 0000074/2019 Global 2019 0000074/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2020-03-11 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de instalação e fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12/03/2019 a 31/12/2019, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 5058.06 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 13601 10 Empenho 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 36.349.041/0001-35 1 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 50 30 Anulação 2019 0000005/2019 2019-10-02 10 - Outubro 2019 0000074/2019 Global 2019 0000074/2019 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA - ME 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2020-03-11 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à anulação parcial do empenho em virtude do não fornecimento total dos serviços no dia 24 de setembro de 2019, conf. Nota Fiscal de Serviço de Comunicação nº 000.0027.080. -2.35 2020-04-09 08:33:39 AGAPE 173307 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 172136 10 Original 2020 0000004/2020 2020-01-02 01 - Janeiro 2020 0000004/2020 Global 2020 0000004/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2021-03-11 Dispensa 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 1º de janeiro a 11 de março de 2020, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 941.94 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 173694 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 173686 10 Original 2020 0000070/2020 2020-03-11 03 - Março 2020 0000070/2020 Global 2020 0000070/2020 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2021-03-11 Dispensa 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12/03/2020 a 31/12/2020, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 3858.06 2020-12-31 18:00:13 AGAPE 240702 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 179679 10 Original 2021 0000004/2021 2021-01-04 01 - Janeiro 2021 0000004/2021 Global 2021 0000004/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2022-03-11 Dispensa 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 1º de janeiro a 11 de março de 2021, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 941.94 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 240844 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 180152 10 Original 2021 0000049/2021 2021-03-02 03 - Março 2021 0000049/2021 Global 2021 0000049/2021 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CAMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2019 0000002/2019 2019-03-12 2019-03-12 2022-03-11 Dispensa 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12/03/2021 a 31/12/2021, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 3858.06 2021-12-31 21:30:08 AGAPE 428683 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 186445 10 Original 2022 0000001/2022 2022-01-21 01 - Janeiro 2022 0000001/2022 Global 2022 0000001/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Dispensa 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 1º de janeiro a 11 de março de 2022, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2019. 941.94 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 428845 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 188650 10 Original 2022 0000047/2022 2022-03-11 03 - Março 2022 0000047/2022 Global 2022 0000047/2022 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2022 0000001/2022 2022-03-11 2022-03-12 2023-03-11 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à contratação de prestação de serviços de instalação e fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, link com 01 IP válido e fixo, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2022, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 9.615/2022 (Dispensa de Licitação nº 001/2022) e Contrato nº 001/2022. 3858.06 2022-12-29 21:30:04 AGAPE 595988 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 196704 10 Original 2023 0000001/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0009615/2022 Global 2023 0000001/2023 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Dispensa Compras e Serviços 2022 0000001/2022 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à contratação de prestação de serviços de instalação e fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, link com 01 IP válido e fixo, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 1º de janeiro a 11 de março de 2023, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 9.615/2022 (Dispensa de Licitação nº 001/2022) e Contrato nº 001/2022. 941.94 2023-12-31 21:30:08 AGAPE 596058 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 198272 10 Original 2023 0000049/2023 2023-03-10 03 - Março 2023 0010149/2023 Global 2023 0000049/2023 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-03-10 2023-03-12 2024-03-11 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Refere-se à contratação de empresa de prestação de serviços para instalação e fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de Download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2023, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 10.149/2023 (Dispensa de Licitação nº 001/2023) e Contrato nº 001/2023. 3858.06 2023-12-31 21:30:08 AGAPE 749005 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 205475 10 Original 2024 0000004/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0010149/2023 Ordinário 2024 0000004/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-03-10 2023-03-12 2024-03-11 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000001/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços relacionados à instalação e ao fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de Download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal neste mês de janeiro de 2024, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 10.149/2023 (Dispensa de Licitação nº 001/2023) e Contrato nº 001/2023. 400.00 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 749051 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 205623 10 Original 2024 0000020/2024 2024-02-05 02 - Fevereiro 2023 0010149/2023 Global 2024 0000020/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-03-10 2023-03-12 2024-03-11 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000001/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Refere-se à prestação de serviços relacionados à instalação e ao fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de Download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal do período de fevereiro a 11 de março de 2024, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 10.149/2023 (Dispensa de Licitação nº 001/2023) e Contrato nº 001/2023. 541.94 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 749198 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 207219 10 Original 2024 0000067/2024 2024-04-12 04 - Abril 2024 0010608/2024 Global 2024 0000067/2024 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2024 0000001/2024 2024-03-28 2024-03-28 2025-03-27 Dispensa Compras e Serviços 2024 0000001/2024 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II Refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços de instalação e fornecimento de 1 (um) link comercial dedicado de internet com velocidade de 200 Megabits de Download e 200 Megabits de Upload, através de Fibra Optica, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal durante o período de 28 de março de 2024 a 27 de março de 2025, conf. Processo Administrativo nº 10608/2024 (Dispensa de Licitação nº 001/2024) e CONTRATO Nº 001/2024. 5040.01 2024-12-31 21:30:03 AGAPE 922439 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 216737 10 Original 2025 0000061/2025 2025-03-20 03 - Março 2024 0010608/2024 Global 2025 0000061/2025 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2024 0000001/2024 2024-03-28 2024-03-28 2026-03-27 Dispensa Compras e Serviços 2024 0000001/2024 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II Refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de 01 link comercial dedicado de internet com velocidade de 200 Megabits de Download e 200 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025, conf. Processo Administrativo nº 10608/2024 (Dispensa de Licitação nº 001/2024) e CONTRATO Nº 001/2024. 3780.00 2025-12-31 21:30:00 AGAPE 940009 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 223979 10 Original 2026 0000020/2026 2026-01-28 01 - Janeiro 2024 0000020/2024 Global 2026 0000020/2026 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2024 0000001/2024 2024-03-28 2024-03-28 2027-03-28 Dispensa Compras e Serviços 2024 0000001/2024 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II Refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de 01 link comercial dedicado de internet com velocidade de 200 Megabits de Download e 200 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 01/01/2026 a 27/03/2026, conf. Contrato nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 10608/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024). 1260.00 2026-04-29 21:30:03 AGAPE 940155 10 Empenho 1 Município de Boa Esperança 27.167.436/0001-26 6 Câmara Municipal de Boa Esperança 36.349.041/0001-35 225310 10 Original 2026 0000066/2026 2026-03-26 03 - Março 2024 0010608/2024 Global 2026 0000066/2026 001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 - CÂMARA MUNICIPAL 01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa 0001 - Atuação Legislativa 2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica RG PROVIDER LTDA 05.890.739/0001-30 Prestação de Serviços 2024 0000001/2024 2024-03-28 2024-03-28 2027-03-28 Dispensa Compras e Serviços 2024 0000001/2024 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II Refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de 01 link comercial dedicado de internet com velocidade de 200 Megabits de Download e 200 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal no período de 12 meses, conf. Contrato nº 001/2024 (Processo Administrativo nº 10608/2024 - Dispensa de Licitação nº 001/2024). 5040.00 2026-04-29 21:30:03 AGAPE