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"3162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1068";"10";"Original";"2010";"0000036/2010";"2010-02-17";"02 - Fevereiro";"2010";"0000036/2010";"Ordinário";"2010";"0000036/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de fevereiro de 2010, conf. folha de pagamento.";"5750.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1096";"10";"Original";"2010";"0000064/2010";"2010-03-17";"03 - Março";"2010";"0000064/2010";"Ordinário";"2010";"0000064/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de março de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1119";"10";"Original";"2010";"0000086/2010";"2010-04-19";"04 - Abril";"2010";"0000086/2010";"Ordinário";"2010";"0000086/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, inclusive folha de férias, mês de abril de 2010, conf. folha de pagamento.";"6533.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1140";"10";"Original";"2010";"0000102/2010";"2010-05-19";"05 - Maio";"2010";"0000102/2010";"Ordinário";"2010";"0000102/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de maio de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3168";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1156";"10";"Original";"2010";"0000118/2010";"2010-06-16";"06 - Junho";"2010";"0000118/2010";"Ordinário";"2010";"0000118/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de junho de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1178";"10";"Original";"2010";"0000139/2010";"2010-07-19";"07 - Julho";"2010";"0000139/2010";"Ordinário";"2010";"0000139/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de julho de 2010, conf. folha de pagamento.";"7115.81";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1196";"10";"Original";"2010";"0000157/2010";"2010-08-10";"08 - Agosto";"2010";"0000157/2010";"Ordinário";"2010";"0000157/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de agosto de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1223";"10";"Original";"2010";"0000184/2010";"2010-09-16";"09 - Setembro";"2010";"0000184/2010";"Ordinário";"2010";"0000184/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de setembro de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1243";"10";"Original";"2010";"0000204/2010";"2010-10-19";"10 - Outubro";"2010";"0000204/2010";"Ordinário";"2010";"0000204/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de outubro de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1273";"10";"Original";"2010";"0000234/2010";"2010-11-17";"11 - Novembro";"2010";"0000234/2010";"Ordinário";"2010";"0000234/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de novembro de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1290";"10";"Original";"2010";"0000251/2010";"2010-12-01";"12 - Dezembro";"2010";"0000251/2010";"Ordinário";"2010";"0000251/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901143000 - 13. SALARIO";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se ao décimo terceiro salário dos servidores desta Câmara Municipal, exercício de 2010, conforme folha de pagamento.";"14129.09";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1310";"10";"Original";"2010";"0000271/2010";"2010-12-15";"12 - Dezembro";"2010";"0000271/2010";"Ordinário";"2010";"0000271/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de dezembro de 2010, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"5006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1312";"10";"Original";"2010";"0000273/2010";"2010-12-15";"12 - Dezembro";"2010";"0000273/2010";"Ordinário";"2010";"0000273/2010";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA";"333903699000 - OUTROS SERVICOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"SIMEÃO SOUSA BARBOSA";"395.499.927-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se ao transporte deste Presidente e dos servidores Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, Simony Caliman e Zelina Langa, à cidade de Baixo Guandú, para participarem da sessão solene de entrega de títulos, conforme convite e Nota Fiscal de Prestação de Serviços nº 00097.";"230.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1340";"10";"Original";"2011";"0000011/2011";"2011-01-20";"01 - Janeiro";"2011";"0000011/2011";"Ordinário";"2011";"0000011/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de janeiro de 2011, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1373";"10";"Original";"2011";"0000044/2011";"2011-02-18";"02 - Fevereiro";"2011";"0000044/2011";"Ordinário";"2011";"0000044/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores comissionados deste Poder Legislativo, mês de fevereiro de 2011, conf. folha de pagamento.";"6100.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1392";"10";"Original";"2011";"0000063/2011";"2011-03-10";"03 - Março";"2011";"0000063/2011";"Ordinário";"2011";"0000063/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901199000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se às ferias do servidor comissionado desta Casa de Leis no período de 10 de março a 08 de abril de 2011, alusivas ao período aquisitivo de 02/02/2009 a 01/02/2010, conf. Portaria nº 022/2011 e folha de pagamento anexas.";"2110.75";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1393";"10";"Original";"2011";"0000064/2011";"2011-03-10";"03 - Março";"2011";"0000064/2011";"Ordinário";"2011";"0000064/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS";"331901302000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS";"00500 - Recursos Próprios";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a contribuição previdenciária desta Casa Legislativa incidente sobre às ferias do servidor Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior no período de 10 de março a 08 de abril de 2011, alusivas ao período aquisitivo de 02/02/2009 a 01/02/2010, conf. Portaria nº 022/2011, folha de pagamento e GPS/INSS anexas.";"457.61";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1421";"10";"Original";"2011";"0000092/2011";"2011-04-18";"04 - Abril";"2011";"0000092/2011";"Ordinário";"2011";"0000092/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de abril de 2011, conf. folha de pagamento.";"13172.93";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1439";"10";"Original";"2011";"0000110/2011";"2011-05-20";"05 - Maio";"2011";"0000110/2011";"Ordinário";"2011";"0000110/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de maio de 2011, conf. folha de pagamento.";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1457";"10";"Original";"2011";"0000128/2011";"2011-06-17";"06 - Junho";"2011";"0000128/2011";"Ordinário";"2011";"0000128/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de junho de 2011, conf. folha de pagamento.";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1475";"10";"Original";"2011";"0000146/2011";"2011-07-13";"07 - Julho";"2011";"0000146/2011";"Ordinário";"2011";"0000146/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de julho de 2011, conf. folha de pagamento.";"12219.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1500";"10";"Original";"2011";"0000171/2011";"2011-08-17";"08 - Agosto";"2011";"0000171/2011";"Ordinário";"2011";"0000171/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de agosto de 2011, inclusive férias, conf. folhas de pagamento.";"16155.43";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1517";"10";"Original";"2011";"0000188/2011";"2011-09-15";"09 - Setembro";"2011";"0000188/2011";"Ordinário";"2011";"0000188/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de setembro de 2011, conf. folhas de pagamento.";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"4204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1534";"10";"Original";"2011";"0000205/2011";"2011-10-13";"10 - Outubro";"2011";"0000205/2011";"Ordinário";"2011";"0000205/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"333901414000 - DIARIAS NO PAIS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a duas diárias para o servidor desta Casa de Leis, que se deslocará para o Município de Nova Venécia-ES, nos dias 17 e 18 deste mês, objetivando participar do curso ""Gestão de Almoxarifado e Patrimônio"", que será ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado e será realizado naquela cidade, nas dependências do IFES - Instituto Federal do Espírito Santo, conf. Portaria nº. 044/2011 e Boletim de Diárias nºs 00056 e 00083.";"182.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3232";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1540";"10";"Original";"2011";"0000211/2011";"2011-10-14";"10 - Outubro";"2011";"0000211/2011";"Ordinário";"2011";"0000211/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de outubro de 2011, conf. folhas de pagamento.";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"4205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1548";"10";"Original";"2011";"0000219/2011";"2011-11-04";"11 - Novembro";"2011";"0000219/2011";"Ordinário";"2011";"0000219/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"333901414000 - DIARIAS NO PAIS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a diferença de diárias devidas ao servidor desta Casa de Leis, que se deslocará para o Município de Nova Venécia-ES, nos dias 07, 08 e 09 deste mês, objetivando participar do curso ""Simpósio Básico sobre Pregão e Registro de Preços"", que será ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado e será realizado naquela cidade, nas dependências do IFES - Instituto Federal do Espírito Santo, conf. Portaria nº. 044/2011, requerimento de diárias protocolado sob o nº 5.853, requerimento protocolado sob o nº 5.849 e documentação anexa.";"43.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"4972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1553";"10";"Original";"2011";"0000224/2011";"2011-11-10";"11 - Novembro";"2011";"0000224/2011";"Ordinário";"2011";"0000224/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA";"333903639000 - FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"SIMEÃO SOUSA BARBOSA";"395.499.927-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se ao transporte dos servidores Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, Nilson de Oliveira Souza, Simony Caliman e Zelina Langa, no percurso IFES - Nova Venécia (ES) a Boa Esperança (ES), conforme Nota Fiscal de Prestação de Serviços nº 00111.";"50.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1558";"10";"Original";"2011";"0000229/2011";"2011-11-14";"11 - Novembro";"2011";"0000229/2011";"Ordinário";"2011";"0000229/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de novembro de 2011, conf. folhas de pagamento.";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"4203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1573";"10";"Original";"2011";"0000244/2011";"2011-11-25";"11 - Novembro";"2011";"0000244/2011";"Ordinário";"2011";"0000244/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"333901414000 - DIARIAS NO PAIS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a uma diária e meia para o servidor desta Casa de Leis, que se deslocará para o Município de Nova Venécia-ES, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, objetivando participar do curso ""Excelência no Atendimento ao Cidadão"", que será ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado e realizado naquela cidade, nas dependências do IFES - Instituto Federal do Espírito Santo, conf. Portaria nº. 044/2011 e requerimento protocolado sob o nº 5.873 c/ a respectiva ficha de inscrição e outros documentos pertinentes anexos. (metodologia de cálculo: três metades de uma diária)";"135.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1587";"10";"Original";"2011";"0000258/2011";"2011-12-09";"12 - Dezembro";"2011";"0000258/2011";"Ordinário";"2011";"0000258/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901143000 - 13. SALARIO";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração do décimo terceiro salário dos servidores deste Poder Legislativo, exercício de 2011, conf. folhas de pagamento.";"13826.56";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1592";"10";"Original";"2011";"0000263/2011";"2011-12-09";"12 - Dezembro";"2011";"0000263/2011";"Ordinário";"2011";"0000263/2011";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"00500 - Recursos Próprios";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTROS";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à remuneração dos servidores deste Poder Legislativo, mês de dezembro de 2011, conforme folha de pagamento. ";"13519.60";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1631";"10";"Original";"2012";"0000025/2012";"2012-02-01";"02 - Fevereiro";"2012";"0000025/2012";"Ordinário";"2012";"0000025/2012";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"331901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"1102 - RECURSOS PRÓPRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se ao um terço constitucional de férias devido ao servidor comissionado desta Casa de Leis, que no período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2012 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2010 a 01/02/2011, conf. folha de pagamento e Portaria nº 005/2012. ";"433.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"3621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1632";"10";"Original";"2012";"0000026/2012";"2012-02-01";"02 - Fevereiro";"2012";"0000026/2012";"Ordinário";"2012";"0000026/2012";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICACOES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS";"331901302000 - CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1102 - RECURSOS PRÓPRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a contribuição previdenciária desta Casa Legislativa, incidente sobre a remuneração do um terço constitucional de férias devido ao servidor Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, que no período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2012 gozará as férias pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2010 a 01/02/2011, conf. folha de pagamento, GPS/INSS e Portaria nº 005/2012.";"86.67";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"4980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"1848";"10";"Original";"2012";"0000239/2012";"2012-12-04";"12 - Dezembro";"2012";"0000239/2012";"Ordinário";"2012";"0000239/2012";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA";"333903639000 - FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS";"1102 - RECURSOS PRÓPRIOS";"Física";"SIMEÃO SOUSA BARBOSA";"395.499.927-72";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se ao transporte dos Srs. Valdir Ramos Mattusoch e Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, no percurso (ida e volta) de Boa Esperança (ES) à Nova Venécia(ES), conforme Nota Fiscal de Prestação de Serviços nº 00121, sendo o objetivo específico da viagem a cotação de preços e análise (para a escolha) de modelos de convites para a Sessão Solene de Posse de 1º de janeiro de 2013.";"60.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2033";"10";"Original";"2013";"0000153/2013";"2013-08-02";"08 - Agosto";"2013";"0000153/2013";"Ordinário";"2013";"0000153/2013";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se ao um terço constitucional de férias devido ao servidor comissionado desta Casa de Leis, que no período de 01 a 30 de agosto de 2013 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2011 a 01/02/2012, conf. folha de pagamento e Portaria nº 032/2013. ";"433.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2034";"10";"Original";"2013";"0000154/2013";"2013-08-02";"08 - Agosto";"2013";"0000154/2013";"Ordinário";"2013";"0000154/2013";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Ação Legislativa";"2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias constitucional devido ao servidor Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, que no período de 01 a 30 de agosto de 2013 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2011 a 01/02/2012, conf. folha de pagamento e GPS/INSS.";"91.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7449";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2170";"10";"Original";"2014";"0000033/2014";"2014-02-11";"02 - Fevereiro";"2014";"0000033/2014";"Ordinário";"2014";"0000033/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.002 - Rem. Pessoal Civil, Reestru. Cargos e Carreiras, Rev./Reaj. Salarial e Conc. de Benf. Vantagens";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se ao um terço constitucional de férias devido ao servidor comissionado desta Casa de Leis, que no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2014 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 01/02/2013, conf. folha de pagamento e Portaria nº 004/2014. ";"523.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2171";"10";"Original";"2014";"0000034/2014";"2014-02-11";"02 - Fevereiro";"2014";"0000034/2014";"Ordinário";"2014";"0000034/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.003 - Quitação Das Obrigações Patronais e Previdenciárias";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à contribuição previdenciária incidente sobre o terço de férias constitucional devido ao servidor Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, que no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2014 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 01/02/2013, conf. folha de pagamento e GPS/INSS.";"109.90";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"10349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2256";"10";"Original";"2014";"0000114/2014";"2014-07-17";"07 - Julho";"2014";"0000114/2014";"Ordinário";"2014";"0000114/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA";"35.963.479/0001-46";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se aos custos pela participação do servidor Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior no Curso Controle Interno, Auditoria Governamental e Prestação de Contas, que realizar-se-á no Auditório do Hotel Bristol Four Towers - Vitória/ES, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2014, conf. Portaria nº 021/2014, Ofício 2014.01.40 e documentação pertinente.";"1400.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2262";"10";"Original";"2014";"0000120/2014";"2014-07-17";"07 - Julho";"2014";"0000120/2014";"Ordinário";"2014";"0000120/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a três diárias pelo deslocamento do servidor à Vitória/ES, com saída prevista para as 04h00min do dia 21 de julho e retorno às 17h30min do dia 23 de julho de 2014, para participar do “Curso de Controle Interno, Auditoria Governamental e Prestação de Contas”, conf. requerimento (Protocolo nº 6.707), Ofício 2014.01.40 c/ documentação pertinente e Portaria nº 021/2014. ";"329.70";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"10353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2287";"10";"Original";"2014";"0000145/2014";"2014-08-25";"08 - Agosto";"2014";"0000145/2014";"Ordinário";"2014";"0000145/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME";"12.639.832/0001-31";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se às despesas pela participação dos servidores AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR e NILSON DE OLIVEIRA SOUZA, respectivamente Assistente de Gabinete e Contador deste Poder Legislativo, no curso ""O Desafio da Gestão Pública no Controle do Ativo Imobilizado: A Visão Patrimonial"", que será ministrado pela empresa DPCC – CURSOS E TREINAMENTOS LTDA nos dias 28 e 29/08/2014, em Domingos Martins – ES, conforme Portaria nº 026/2014 e documentação pertinente.";"3500.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"9565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2298";"10";"Original";"2014";"0000156/2014";"2014-09-15";"09 - Setembro";"2014";"0000156/2014";"Ordinário";"2014";"0000156/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903399000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a ressarcimento da despesa paga com táxi, em viagem à Nova Venécia/ES para participar dos cursos “Oficina: Gestão Patrimonial – Atualização e Reavaliação” e “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, ministrados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES no dia 1º de setembro do corrente ano, conf. requerimento (Protocolo nº 6.730) c/ documentação pertinente e Portaria nº 024/2014. ";"60.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2299";"10";"Original";"2014";"0000157/2014";"2014-09-15";"09 - Setembro";"2014";"0000157/2014";"Ordinário";"2014";"0000157/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a cinco meias diárias devidas ao servidor desta Casa Legislativa em cumprimento aos termos da Resolução nº 279/94, pelo seu deslocamento à Nova Venécia-ES nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/09/2014, para participar dos cursos: “Oficina: Gestão Patrimonial – Atualização e Reavaliação”, “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, “Análise e Registro de Atos de Pessoal” e “Prestação de Contas Anual com Enfoque na Instrução Normativa TC 28/2013”, ministrados pelo Tribunal de Contas deste Estado, conf. Portaria nº 024/2014, requerimento protocolado sob o nº 6.732 e documentação pertinente.";"272.50";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7106";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2400";"10";"Original";"2015";"0000040/2015";"2015-02-27";"02 - Fevereiro";"2015";"0000040/2015";"Ordinário";"2015";"0000040/2015";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.002 - Rem. Pessoal Civil, Reestru. Cargos e Carreiras, Rev./Reaj. Salarial e Conc. de Benf. Vantagens";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a valores devidos ao servidor comissionado desta Casa de Leis, tendo em vista a exoneração, conf. Portaria nº 013/2015 e folha de pagamento.";"4861.10";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2401";"10";"Original";"2015";"0000041/2015";"2015-02-27";"02 - Fevereiro";"2015";"0000041/2015";"Ordinário";"2015";"0000041/2015";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.003 - Quitação Das Obrigações Patronais e Previdenciárias";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à contribuição previdenciária desta Casa Legislativa incidente sobre a remuneração do decimo terceiro salario proporcional devido ao servidor comissionado Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, em virtude de sua exoneração nesta data, conf. Portaria nº 013/2015, folha de pagamento e GPS/INSS.";"63.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2646";"10";"Original";"2016";"0000062/2016";"2016-04-01";"04 - Abril";"2016";"0000062/2016";"Ordinário";"2016";"0000062/2016";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se a duas diárias devidas ao servidor comissionado desta Câmara Municipal, pelo seu deslocamento à São Mateus/ES nos dias 05 e 06 de abril 2016, para participar do Fórum de Educação Profissional e Tecnológica Norte Capixaba 2016, conf. os termos da Resolução nº 279/94, Portaria nº 010/2016, requerimento protocolado sob o nº 7.089 e documentação pertinente.";"434.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2748";"10";"Original";"2016";"0000163/2016";"2016-09-29";"09 - Setembro";"2016";"0000163/2016";"Ordinário";"2016";"0000163/2016";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.002 - Rem. Pessoal Civil, Reestru. Cargos e Carreiras, Rev./Reaj. Salarial e Conc. de Benf. Vantagens";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se ao um terço constitucional de férias devido ao servidor comissionado desta Casa de Leis, que no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2016 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2016, conf. folha de pagamento e Portaria nº 028/2016.  ";"1033.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"8213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2749";"10";"Original";"2016";"0000164/2016";"2016-09-29";"09 - Setembro";"2016";"0000164/2016";"Ordinário";"2016";"0000164/2016";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.003 - Quitação Das Obrigações Patronais e Previdenciárias";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à contribuição previdenciária incidente sobre o terço constitucional de férias devido ao servidor comissionado desta Casa de Leis Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, que no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2016 gozará as férias a que tem direito, pertinentes ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2016, conf. folha de pagamento, Portaria nº 028/2016 e GPS/INSS.  ";"217.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2879";"10";"Original";"2017";"0000064/2017";"2017-04-07";"04 - Abril";"2017";"0000064/2017";"Ordinário";"2017";"0000064/2017";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.002 - Rem. Pessoal Civil, Reestru. Cargos e Carreiras, Rev./Reaj. Salarial e Conc. de Benf. Vantagens";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901199000 - OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRA JÚNIOR";"139.990.057-93";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se às verbas rescisórias devidas ao servidor comissionado desta Casa de Leis, Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, exonerado nesta data conf. Portaria nº 013/2017 e folha de pagamento.  ";"5976.10";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"
"7807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2880";"10";"Original";"2017";"0000065/2017";"2017-04-07";"04 - Abril";"2017";"0000065/2017";"Ordinário";"2017";"0000065/2017";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.003 - Quitação Das Obrigações Patronais e Previdenciárias";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0437-02";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Refere-se à contribuição previdenciária desta Casa Legislativa incidente sobre as verbas rescisórias devidas ao servidor comissionado desta Casa de Leis, Agnaldo Chaves de Oliveira Júnior, exonerado nesta data conf. Portaria nº 013/2017, folha de pagamento e GPS/INSS.";"314.65";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE"