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";"-644.33";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "11883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2192";"10";"Original";"2014";"0000052/2014";"2014-03-10";"03 - Março";"2014";"0000052/2014";"Global";"2014";"0000052/2014";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2014";"0000001/2014";"2014-01-02";"2014-01-02";"2014-12-31";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014, que vige no período de 02/01/2014 a 31/12/2014, tendo como objeto a execução dos serviços de compilação, indexação, remissão e revisão dos atos normativos da legislação municipal criados até o mês de dezembro de 2014, incluindo sua publicação, manutenção e atualização na internet, no endereço eletrônico www.legislacaoonline.com.br/boaesperanca.";"5850.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "11943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2366";"10";"Original";"2015";"0000007/2015";"2015-01-07";"01 - 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Abril";"2015";"0000013/2015";"Global";"2015";"0000069/2015";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2015";"0000006/2015";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2015";"0000001/2015";"";"";"";"Refere-se ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2015, que vigerá no período de 01/04/2015 a 31/12/2015, tendo como objeto a execução dos serviços de implantação, compilação, indexação, remissão e revisão dos atos normativos da legislação municipal, incluindo, sua publicação, manutenção e atualização na internet, no período de abril a dezembro 2015.";"6300.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "11817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2644";"10";"Original";"2016";"0000060/2016";"2016-04-01";"04 - 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Abril";"2017";"0000061/2017";"Global";"2017";"0000061/2017";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000004/2017";"2017-04-03";"2017-04-03";"2017-05-31";"";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se à contratação dos serviços de implantação, compilação, indexação, remissão e revisão dos atos normativos da legislação municipal existentes até o dia 31 de maio de 2017, incluindo, sua publicação, manutenção e atualização na internet, no endereço eletrônico www.legislacaocompilada.com.br/boaesperanca, conf. Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2017, que vigerá no período de 03 de abril a 31 de maio de 2017.";"1256.67";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "9911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"2908";"10";"Original";"2017";"0000097/2017";"2017-06-01";"06 - Junho";"2017";"0007430/2017";"Global";"2017";"0000097/2017";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de 06/2017 a 12/2017, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"17800.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "9910";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"40";"30";"Anulação";"2017";"0000005/2017";"2017-12-29";"12 - Dezembro";"2017";"0007430/2017";"Global";"2017";"0000097/2017";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à anulação parcial do empenho, em cumprimento à Portaria nº 067/2017, considerando que os serviços não foram regular e tempestivamente executados/entregues pela empresa.";"-2200.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "9847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"3052";"10";"Original";"2018";"0000003/2018";"2018-01-18";"01 - Janeiro";"2017";"0007430/2017";"Global";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2018, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"11000.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "9848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"3135";"10";"Original";"2018";"0000085/2018";"2018-06-04";"06 - Junho";"2017";"0007430/2017";"Global";"2018";"0000085/2018";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de maio a dezembro de 2018, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"15400.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "13576";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"3288";"10";"Original";"2019";"0000003/2019";"2019-01-02";"01 - Janeiro";"2017";"0007430/2017";"Global";"2019";"0000003/2019";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de 02 de janeiro a 31 de maio de 2019, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"11000.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "13584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA";"36.349.041/0001-35";"1";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"3403";"10";"Original";"2019";"0000118/2019";"2019-05-27";"05 - Maio";"2017";"0007430/2017";"Global";"2019";"0000118/2019";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2020-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de junho a dezembro de 2019, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"15400.00";"2020-04-09 08:33:39";"AGAPE" "173296";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"172135";"10";"Original";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"01 - Janeiro";"2017";"0007430/2017";"Global";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2021-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2020, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"11000.00";"2020-12-31 18:00:13";"AGAPE" "173763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"174109";"10";"Original";"2020";"0000115/2020";"2020-05-20";"05 - Maio";"2017";"0007430/2017";"Global";"2020";"0000115/2020";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2021-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de 1º de junhro a 31 de dezembro de 2020, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"15400.00";"2020-12-31 18:00:13";"AGAPE" "240693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"179677";"10";"Original";"2021";"0000003/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2017";"0007430/2017";"Global";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2017";"0000005/2017";"2017-06-01";"2017-06-01";"2021-05-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000001/2017";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços relacionados às atividades de manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo manutenção corretiva/adaptativa e evolutiva (inclusive com eventuais parametrizações ou customizações) dos softwares/sistemas web, suporte técnico aos usuários, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail), de Hospedagem de Dados em Data Center c/ atualização da base de dados e publicação de informações na internet, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2021, conf. Pregão Presencial nº 001/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2017.";"11000.00";"2021-12-31 21:30:08";"AGAPE" "241071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"181822";"10";"Original";"2021";"0000114/2021";"2021-06-30";"06 - Junho";"2021";"0009153/2021";"Global";"2021";"0000114/2021";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CAMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2022-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de julho a dezembro de 2021, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"15850.00";"2021-12-31 21:30:08";"AGAPE" "428704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"186448";"10";"Original";"2022";"0000004/2022";"2022-01-21";"01 - Janeiro";"2022";"0000004/2022";"Global";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de janeiro a junho de 2022, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"16100.00";"2022-12-29 21:30:04";"AGAPE" "428717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"4044";"30";"Anulação";"2022";"0000015/2022";"2022-07-01";"07 - Julho";"2022";"0000004/2022";"Global";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Refere-se à anulação do empenho da despesa referente a";"-500.00";"2022-12-29 21:30:04";"AGAPE" "429295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"191627";"10";"Original";"2022";"0000171/2022";"2022-07-01";"07 - Julho";"2021";"0009153/2021";"Global";"2022";"0000171/2022";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2023-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de julho a dezembro de 2022, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"16100.00";"2022-12-29 21:30:04";"AGAPE" "595910";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"196027";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2021";"0009153/2021";"Global";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de janeiro a junho de 2023, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"15600.00";"2023-12-31 21:30:08";"AGAPE" "596364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"200426";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-07-03";"07 - Julho";"2021";"0009153/2021";"Global";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2024-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, no período de julho a dezembro de 2023, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"15600.00";"2023-12-31 21:30:08";"AGAPE" "748982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"205430";"10";"Original";"2024";"0000003/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2021";"0009153/2021";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2025-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços na área de tecnologia da informação, atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, para atender as necessidades do mês de janeiro de 2024, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021. ";"2600.00";"2024-12-31 21:30:03";"AGAPE" "749042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"205622";"10";"Original";"2024";"0000019/2024";"2024-02-05";"02 - Fevereiro";"2021";"0009153/2021";"Global";"2024";"0000019/2024";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2025-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços na área de tecnologia da informação, atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, para atender as necessidades de fevereiro a junho de 2024, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"13000.00";"2024-12-31 21:30:03";"AGAPE" "749471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"209576";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-08-07";"08 - Agosto";"2021";"0009153/2021";"Global";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000001/2021";"2021-06-28";"2021-07-01";"2025-06-30";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Refere-se à prestação de serviços pertinentes à área de tecnologia da informação, relativos a atividades de implantação e manutenção dos softwares websites e/ou portal web integrados, Sistema de Portal da Transparência, Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), Sistema de Processo Administrativo e Legislativo, incluindo migração de dados, implantação/instalação, parametrização, customização, concessão de licença de uso, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva dos softwares/sistemas web, treinamentos de usuários e suporte, além dos serviços de compilação de normas/atos legais, de caixas/contas de correio eletrônico (e-mail) e de Hospedagem de Dados em Data Center, de julho de 2024 a junho de 2025, conf. Pregão Presencial nº 002/2021 e Contrato nº 001/2021.";"31200.00";"2024-12-31 21:30:03";"AGAPE" "922839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"Município de Boa Esperança";"27.167.436/0001-26";"6";"Câmara Municipal de Boa Esperança";"36.349.041/0001-35";"220701";"10";"Original";"2025";"0000187/2025";"2025-10-01";"10 - Outubro";"2025";"0011214/2025";"Global";"2025";"0000187/2025";"";"";"";"";"";"";"";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - Atuação Legislativa";"2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Compras";"2025";"0000004/2025";"2025-09-29";"2025-10-01";"2026-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2025";"0000001/2025";"";"";"";"Refere-se à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional desta Câmara Municipal, através da implantação de solução web, incluindo os serviços de ativação, sustentação e sob demanda, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Contrato nº 004/2025 e no Termo de Referência que o originou, pertinentes ao Pregão Presencial nº 001/2025 (Processo Administrativo nº 11214/2025).";"399680.00";"2025-12-31 21:30:00";"AGAPE"