Constitui objeto deste Instrumento a aquisição do Item 01, conforme a(s) especificação(ões) e o(s) quantitativo(s) constantes no ANEXO I deste Instrumento, observados todos os requisitos e condições constantes neste Contrato e no Termo de Referência que o originou, pertinente Dispensa de Licitação nº 004/2022 (9.694/2022).