EMPENHO 0000020/2024

Unidade Gestora: Câmara Municipal de Boa Esperança
Unidade Orçamentária: 001 - CÂMARA MUNICIPAL
Número do Empenho: 0000020/2024 Data: 05/02/2024
Favorecido: RG PROVIDER LTDA CPF/CNPJ do Favorecido: 05.890.739/0001-30
Histórico: Refere-se à prestação de serviços relacionados à instalação e ao fornecimento de 01 (um) link dedicado de internet com velocidade de 20 (vinte) Megabits de Download e 20 Megabits de Upload, através de Fibra Óptica, com garantia de 80% (oitenta por cento) da banda contratada, IP válido e fixo, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, para atender as necessidades desta Câmara Municipal do período de fevereiro a 11 de março de 2024, conf. Termo de Referência do Processo Administrativo nº 10.149/2023 (Dispensa de Licitação nº 001/2023) e Contrato nº 001/2023.
Valor do empenho: 541,94
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas
Subtítulo: 33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC
Programa: 0001 - Atuação Legislativa
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000001/2023
Dispensa Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0010149/2023