| Unidade Gestora: | Câmara Municipal de Boa Esperança | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Número do Empenho: | 0000019/2010 | Data: | 25/01/2010 |
| Favorecido: | ERMINDA BELEI | CPF/CNPJ do Favorecido: | 071.798.557-15 |
| Histórico: | Refere-se a um imóvel urbano medindo 1.476,21 (um mil, quatrocentos e setenta e seis metros e vinte e um decímetros quadrados), localizado na Av. Governador Lacerda de Aguiar, nesta Cidade, onde se encontra edificada uma casa residencial medindo 212,00 (duzentos e doze metros quadrados), objetivando a construção da sede própria deste Poder Legislativo, conforme Processo Administrativo nº 001/2010, Processo de Dispensa nº 001/2010 e Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Urbano Nº 001/2010. | ||
| Valor do empenho: | 280.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICACOES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44906100000 - AQUISICAO DE IMOVEIS | ||
| Fonte de Recursos: | 00500 - Recursos Próprios | ||
| Ação: | 3.005 - Aquisição de Imóvel Para Instalação da Câmara | ||
| Subtítulo: | 344906199000 - OUTRAS AQUISICOES DE BENS IMOVEIS | ||
| Programa: | 0001 - Ação Legislativa | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Dispensa Inexigibilidade: | 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0000019/2010 | ||