Unidade Gestora: |
Câmara Municipal de Boa Esperança |
Unidade Orçamentária: |
001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Número do Empenho: |
0000195/2019 |
Data: |
15/08/2019 |
Favorecido: |
GRAMARTO - COMÉRCIO DE GRANITO E MÁRMORE LTDA
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CPF/CNPJ do Favorecido: |
05.242.469/0001-50 |
Histórico: |
Refere-se à anulação parcial da despesa regularmente empenhada em conformidade com o Processo Administrativo nº 8626/2019 e Ordem de Fornecimento nº 009/2019, em razão de desconto expresso no DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica NFe nº 000.000.855. |
Valor do empenho: |
-31,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recursos: |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
Ação: |
3.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos |
Subtítulo: |
44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES |
Programa: |
0001 - Atuação Legislativa |
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
Dispensa Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0000195/2019 |