| Unidade Gestora: | Câmara Municipal de Boa Esperança | ||
| Unidade Orçamentária: | 001 - CÂMARA MUNICIPAL | ||
| Número do Empenho: | 0000200/2015 | Data: | 19/11/2015 |
| Favorecido: | PEDRO JOSÉ DUTRA SOBRINHO | CPF/CNPJ do Favorecido: | 019.844.427-32 |
| Histórico: | Refere-se à indenização/restituição pelas despesas pagas com o intuito de efetivar o registro de unificação dos imóveis de matrículas nºs 3.093 e 3.185, relativas a reconhecimentos de firmas (R$ 47,34), autenticação de documento (R$ 5,84) e pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) (R$ 67,68), conf. requerimento protocolado sob o nº 7.015 c/ os recibos nºs 51399 e 51802. | ||
| Valor do empenho: | 120,86 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 10000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - Manutenção de Atividades Administrativas e Legislativas | ||
| Subtítulo: | 33909399000 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - Atuação Legislativa | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Dispensa Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000200/2015 | ||